1. Objeto e aceitação
1.1. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do sítio de Rempiale, incluindo as páginas Sobre, Funcionalidades, Vantagens e Contacto.
1.2. Ao aceder ao sítio, confirma que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a estes Termos. A utilização continuada após qualquer atualização significa que aceita a versão em vigor.
1.3. Se aceder ao sítio em nome de uma organização, declara que dispõe de poderes para aceitar estes Termos em nome dessa organização.
2. Acesso e utilização permitida
2.1. É concedida uma permissão limitada, não exclusiva e revogável para consultar as páginas públicas do sítio para fins pessoais e profissionais legítimos, em conformidade com estes Termos.
2.2. Pode partilhar ligações para as páginas públicas, desde que o faça de forma fiel, sem induzir em erro sobre a origem dos conteúdos e sem sugerir qualquer aprovação ou parceria que não exista.
2.3. Compromete-se a fornecer informação verdadeira e atualizada sempre que utilize o formulário ou os meios disponibilizados na página de Contacto.
3. Utilizações não permitidas
Sem prejuízo de outras restrições legais, não é permitido:
- utilizar o sítio para fins ilícitos, abusivos ou contrários à ordem pública;
- tentar aceder sem autorização a áreas restritas, sistemas ou infraestruturas de suporte;
- interferir com o funcionamento normal do sítio, incluindo a introdução de código malicioso ou a tentativa de sobrecarregar os sistemas;
- recolher de forma automatizada e massiva conteúdos do sítio para republicação integral sem autorização;
- remover, ocultar ou alterar avisos relativos a direitos ou à origem dos conteúdos;
- apresentar os conteúdos de Rempiale como se fossem da sua autoria ou de terceiros.
Em caso de utilização indevida, Rempiale poderá restringir ou impedir o acesso, na medida tecnicamente possível, sem prejuízo de outros meios ao seu dispor.
4. Natureza informativa dos conteúdos
4.1. Os conteúdos disponibilizados têm finalidade exclusivamente informativa e de apoio à análise. Destinam-se a promover a compreensão de dados e de abordagens de decisão e não constituem recomendação personalizada.
4.2. Qualquer decisão tomada com base nos conteúdos é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Recomenda-se ponderação própria e, quando adequado, o recurso a aconselhamento profissional independente antes de tomar decisões com impacto financeiro ou empresarial.
4.3. As páginas Funcionalidades e Vantagens descrevem de forma geral a proposta e as características da plataforma, sem garantia de resultados específicos.
5. Propriedade intelectual
5.1. Salvo indicação em contrário, os textos, a estrutura, o design e os elementos distintivos do sítio pertencem a Rempiale ou são utilizados com legitimidade.
5.2. Não é concedida qualquer transferência de direitos. É permitida a consulta e a citação breve para fins informativos, desde que seja identificada a fonte.
5.3. Qualquer reprodução alargada, adaptação ou exploração comercial dos conteúdos carece de autorização prévia.
6. Disponibilidade e alterações ao sítio
6.1. Rempiale procura manter o sítio acessível e atualizado, mas não garante disponibilidade contínua, ausência de erros ou que todos os conteúdos estejam permanentemente completos.
6.2. Os conteúdos, a organização das páginas e as funcionalidades apresentadas podem ser atualizados, corrigidos ou removidos a qualquer momento, sem aviso prévio, para melhoria do sítio ou correção de informação.
6.3. Podem ocorrer interrupções temporárias por motivos de manutenção, atualização técnica ou fatores alheios ao controlo de Rempiale.
7. Limitação de responsabilidade
7.1. Na máxima medida permitida, o sítio é disponibilizado tal como se apresenta. Rempiale não garante que a utilização corresponda a expectativas particulares ou produza um determinado resultado.
7.2. Rempiale não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da impossibilidade de acesso, de erros nos conteúdos ou da utilização das informações disponibilizadas, exceto quando tal limitação não seja admissível.
7.3. Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser limitados por força de norma imperativa aplicável.
8. Documentos relacionados e contacto
8.1. A informação sobre o tratamento de dados pessoais encontra-se descrita na página de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos.
8.2. Para questões sobre estes Termos, sobre os conteúdos ou sobre o funcionamento do sítio, utilize a página de Contacto.
8.3. Para contexto adicional sobre a atividade e a abordagem de Rempiale, pode consultar a página Sobre.
9. Alterações a estes Termos
9.1. Estes Termos podem ser atualizados para refletir alterações nos conteúdos, no sítio ou na organização da informação. A versão em vigor é a publicada nesta página.
9.2. A data de última atualização indicada no topo desta página, 4 de novembro, identifica a versão atual para efeitos de consulta.
9.3. Recomenda-se a consulta periódica desta página. A continuação da utilização após a publicação de uma nova versão implica a aceitação dessa versão.